Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 13 e 14/06
Primeira Câmara aprecia 182 processos da Ordem do Dia
16/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 182 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa. Nos itens, 86, 116, 177, houve sustentação oral dos Advogados Naim Miguel Neto, Yuri Marcel Soares Oota, Tatiane Rodrigues de Lima Camargo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 42 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (13/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 42 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itabaré e São João das Duas Pontes, referentes a 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa. Nos itens, 51 e 52, 57 a 59, houve sustentações orais dos Advogados Erika Capella Fernandes Sfeir, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Ricardo de Lima Ribeiro, respectivamente.
A sessão teve como Presidente em exercício o Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Élida Graziane Pinto Junior e Carim José Feresrepresentaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (14/6), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 63 processos da Ordem do Dia e 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 32 recursos.
Nos itens, 19, 51, 59 a 61, 63, houve sustentações orais dos Advogados, Juliano Barbosa de Araújo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Raphael de Matos Cardoso, José Luiz Garavello Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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